Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória